Conta bloqueada judicialmente: jovem diante do caixa eletrônico sem conseguir sacar, preocupado

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Artigos sobre contas e bloqueios

Perguntas reais sobre contas e bloqueios respondidas com base na lei, nas decisões dos tribunais e em fontes oficiais.

Contas e bloqueios: o que saber primeiro

Uma conta pode ser bloqueada por ordem judicial, pelo próprio banco por suspeita de fraude ou por um pedido de devolução de Pix. Cada origem tem regras e prazos diferentes, e parte do dinheiro, como salário e poupança até certo limite, não pode ser penhorada. Os artigos desta categoria ajudam a descobrir de onde veio o bloqueio e o que pedir para liberar o valor.

  • Bloqueio judicial vem de um processo: o número aparece no extrato ou com o banco.
  • Salário e valores em poupança até 40 salários mínimos são, em regra, impenhoráveis (CPC, art. 833).
  • Quando o próprio banco bloqueia, peça por escrito o motivo e o prazo do bloqueio.
  • Guarde extratos que mostrem a origem do dinheiro, como holerite ou benefício.

Para saber o que fazer em cada tipo de bloqueio, leia o guia de contas e bloqueios.

1 artigo sobre contas e bloqueios

Para uma visão completa do tema, com direitos, prazos, documentos e perguntas frequentes, leia o guia de contas e bloqueios.

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