Superendividamento: mãe cansada à noite com várias contas espalhadas sobre a mesa

Blog

Artigos sobre superendividamento

Perguntas reais sobre superendividamento respondidas com base na lei, nas decisões dos tribunais e em fontes oficiais.

Superendividamento: o que saber primeiro

Superendividamento é a situação de quem, de boa-fé, não consegue pagar as dívidas de consumo sem comprometer o mínimo existencial, ou seja, o dinheiro para viver. A Lei 14.181/2021 incluiu no Código de Defesa do Consumidor um processo para reunir os credores e montar um plano de pagamento único. Os artigos desta categoria explicam quem pode usar esse caminho e como se preparar.

  • O plano reúne as dívidas de consumo e pode ter prazo de até 5 anos.
  • Financiamento imobiliário, crédito rural e dívidas com garantia real ficam de fora.
  • O primeiro passo é uma audiência de conciliação com todos os credores.
  • Liste cada credor, valor, parcela, renda e despesas essenciais antes de começar.

Para entender o processo inteiro, da lista de dívidas ao plano judicial, leia o guia de superendividamento.

2 artigos sobre superendividamento

Para uma visão completa do tema, com direitos, prazos, documentos e perguntas frequentes, leia o guia de superendividamento.

Precisa de ajuda com o seu caso?

Um especialista em direito bancário pode analisar a sua situação e indicar o caminho.

Analisar meu caso
Análise de caso bancário: homem sorrindo ao telefone perto da janela, segurando documentos